Termos de uso
Regras e termos de uso do Lettera
1 – Orientação sexual
O Lettera é um portal de literatura lésbica, portanto os textos postados aqui possuem conteúdo amoroso/sexual de teor homossexual feminino. Alguns textos por ventura podem possuir também conteúdo heterossexual ou gay, e não aceitaremos reclamações de leitores com relação a estes conteúdos.
2 – Responsabilidade
Todos os textos postados no Lettera são de inteira responsabilidade dos seus respectivos autores, não cabendo a nós qualquer tipo de ônus ou responsabilidade jurídica por eles. Nós não postamos ou moderamos nenhum texto.
Os comentários dos leitores também são de inteira responsabilidade de quem os postou.
3 – Textos aceitos
Serão aceitos apenas textos em forma de literatura ficcional, como romances, crônicas e poesias, excluindo terminantemente qualquer tipo de reprodução de obras, plágio, biografias, histórias reais, e artigos. Todos os textos que se encontrarem fora dos padrões serão excluídos.
4 – Autoria
Apenas textos de autoria própria serão aceitos. Em hipótese alguma aceitaremos textos escritos por terceiros, com ou sem autorização deles, dando ou não os créditos, parcial ou totalmente. POSTE APENAS TEXTOS 100% ESCRITOS POR VOCÊ. Plágios serão excluídos e estarão sujeitos às penalidades legais.
Caso encontre algum plágio, denuncie imediatamente à nossa equipe, clicando no “Fale conosco”.
5 – Conteúdos proibidos
- Traduções (com ou sem autorização do autor original);
- Texto em outros idiomas que não sejam o português;
- Textos que façam apologias, incentivem os leitores, defendam e demonstrem de forma positiva:
- Abuso de menores de 14 (quatorze) anos, ou seja, histórias que retratem de forma positiva relações ou insinuações sexuais, com crianças ou adolescentes (menores de 14 anos) romantizando estes tipos de atos;
- Incesto entre mãe e filho/filha, entre pai e filho/filha, e entre irmãos.
- Estupro/abuso de vulnerável ou incapaz, histórias que retratem positivamente relações com pessoas que, devido a enfermidade, ingestão de álcool ou entorpecentes, ou com deficiência mental, não tem condições de entender ou de oferecer resistência à prática do ato;
- O estupro, ou seja, histórias que retratem de forma positiva ou romanceada a relação sexual não consensual;
- Suicídio, automutilação, práticas autodepreciativas, ou seja, histórias que encorajem ou romantizem formas de tirar a própria vida ou machucar a si próprio.
- Violência e crimes, histórias que encorajem ou façam apologia à prática de crimes, instigando os leitores aos cometimentos dos mesmos;
- Racismo, machismo, capacitismo, violência contra a mulher, homofobia, transfobia, preconceitos e discursos de ódio, textos que encorajem, romantizem ou estimulem violência ou discriminação devido à raça, etnia, religião, deficiências, gênero, idade, ou orientação sexual;
Histórias que infringirem estas regras serão suspensas e posteriormente excluídas. Se encontrar alguma postagem com estes conteúdos, por gentileza denunciem à nossa equipe.
6 – Sinopses
A sinopse é um campo de preenchimento obrigatório que deve conter um breve resumo ou um pequeno trecho da história, no qual é proibido:
- Estar em outros idiomas que não o português;
- Possuir palavras de baixo calão, conteúdo vulgar/obsceno ou que ofenda a moral;
- Escrita confusa, sem dar uma ideia do que se trata a história, usar internetês, muitos erros de português, conter “Leia e descubra” ou qualquer construção vazia semelhante;
Romances cujo campo de sinopse estiver irregular, receberão comunicado solicitando a edição de sua sinopse ou a história será suspensa;
7 – Inserção de avisos obrigatórios
Temas polêmicos, sensíveis, ou tabus, exigem obrigatoriamente um aviso em destaque na sinopse, de forma clara, informando o conteúdo a ser tratado na história. Em casos isolados, onde o assunto polêmico aparece apenas em um capítulo, é obrigatório que o tema seja avisado na nota inicial ou no início do capítulo, de forma clara e direta.
Temas que devem ser alertados (mas que são permitidos por não infringirem a constituição brasileira):
- Incesto (desde que ambos tenham 14 anos ou mais, e nenhum esteja sob ameaça ou violência, é permitido pelas leis brasileiras);
- Envolvimento sexual/amoroso com adolescentes entre 14 e 18 anos. (14 anos para baixo, mesmo que consensual, é crime e não será permitido de forma alguma, mesmo que com um aviso).
- Poligamia;
- Violência sexual / abuso / estupro;
- Violência contra a mulher;
- Sadomasoquismo (BDSM);
- Tortura;
8 – Responsabilidade pelo armazenamento dos textos
O Lettera não se responsabiliza pelo armazenamento dos textos postados. Portanto mantenha sempre pelo menos uma cópia dos seus textos em algum lugar seguro. Caso a autora apague um capítulo ou a história inteira, seja sem querer ou de propósito, não garantimos a restauração de backups. Cuide do seu texto, provedores são instáveis, sites são instáveis, bancos de dados são instáveis, tenha sua cópia.
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